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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 17:00
Culpa de loja deve ser provada
A Câmara rejeitou pedido feito por uma aposentada, que pretendia ser indenizada sob alegação de que teria caído e se ferido em razão dos óculos defeituosos comprados na loja
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 11:51
Condição de estudante deve ser provada
A juíza Neide da Silva Martins, da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, julgou improcedentes os pedidos de uma entidade estudantil, que requereu a aceitação das suas carteiras de estudante sem a apresentação de comprovante de matrícula.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:00
Janot diz que quadrilha do mensalão está provada
Janot defendeu a manuteção da pena de quadrilha para cinco condenados no julgamento do mensalão
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 15:31
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Relação de emprego. Autonomia não provada.
Evidenciando-se, pela prova dos autos, que o reclamante lecionou nas instalações do reclamado, pessoa jurídica que presta serviço de aprendizagem, educação e qualificação profissional, em cursos por este programados, valendo-se da infra-estrutura por ele disponibilizada e sob sua supervisão pedagógica, não há que se falar em autonomia do prestador de serviços ou em ausência de subordinação, mormente quando está demonstrada a forte ingerência do reclamado na cooperativa que lhe encaminhava tais profissionais
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 12:36
União deve ser provada para justificar indenização
Empresa alegava que a apelada seria parte ilegítima, visto que não teria comprovado que vivia em união estável com a vítima do acidente automotivo
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 11:21
Rejeitada tese de mal súbito em acidente que vitimou operário
A hipótese, levantada pela empresa, não foi provada.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 15:25
Constrangimento em viagem aérea causa dever de indenizar
Segundo o relator, ficou provada a ilicitude da TAP.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 13:34
Embriaguez de motorista deve ser provada por seguradora
Para afastar a obrigação de pagar indenização securitária, a seguradora deve comprovar, com prova material, a embriaguez do segurado no momento em que dirigia o veículo acidentado.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 14:00
Necessidade de voltar a receber pensão deve ser provada
Ex-mulher que renuncia de forma espontânea a pensão alimentícia, por ocasião de separação judicial, não pode posteriormente pleiteá-la sem forte justificativa sobre tal necessidade
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 18:30
Necessidade de alimentos provisórios tem de estar provada com segurança
A Câmara manteve a sentença que rejeitou o pedido de afastamento do cônjuge da administração da empresa pertencente à família
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Embriaguez pode ser provada sem bafômetro, diz ministro
Tribunal irá avaliar quais são os meios válidos para comprovar a embriaguez de motoristas
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 19:20
Provada propriedade do comprador de veículo alienado e não transferido
Segundo o magistrado, a ausência de transferência do veículo constrito não infirma a propriedade e posse do bem, que efetivamente ficou comprovada pelo embargante.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 15:17
Afastada responsabilidade de empresa quando provada inexistência de defeito
responsabilidade civil do fornecedor quando provada a inexistência de defeito no serviço por ele prestado.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 12:20
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 14:42
Avós prestam alimentos aos netos somente quando provada a incapacidade do pai
De acordo com a ministra, o alimentando deve esgotar todos os meios processuais disponíveis para obrigar o alimentante a cumprir sua obrigação, até mesmo a medida extrema de prisão
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 10:34
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 15:12
Técnica de nutrição receberá indenização após reversão de justa causa
Demissão por justa causa sem que a culpa seja provada gera indenização ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 17:15
Concedida pensão por morte de companheiro a segurada do INSS
Quando provada a condição de companheira, a dependência financeira torna-se presumida